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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:00
Mulher diz ter encontrado pedaço de arame em panetone
Bolo era servido para criança de 8 anos. Empresa enviou outros dois panetones e um pedido de desculpas à mulher
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
frequentes em nossos posts. Sento assim, recorremos à cartilha lançada recentemente pelo Procon-SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:55
Direito do consumidor. Alimento impróprio ao consumo. Ingestão.
Laudo pericial. Inseto morto em alimento. Fato do produto. Pretensão indenizatória. Responsabilidade objetiva do comerciante.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:38
Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível
Antônio Roberto: consumidor precisa ter mais informações sobre os alimentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:20
Processual civil. Administrativo. Mandado de segurança. Procon.
Aplicação de multa por violação às normas do direito do consumidor.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:30
Dia do Consumidor
Telefônica volta a liderar ranking de reclamações do Procon-SP
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 15:34
Lanchonete deverá indenizar por vender alimento contaminado
Alimento contaminado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Consumidor. Embargos à execução fiscal. Multa aplicada pelo PROCON.
Competência do PROCON. Atuação da ANATEL. Compatibilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:45
Veja os direitos do consumidor na Copa
Procon mostra o que deve ser observado
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 13:08
Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações
Companhia violou Código do Consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:39
Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas
Sanção imposta pelo Procon.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:27
Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas
O Procon pode aplicar sanções em seguradoras privadas se elas descumprirem qualquer direito básico do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Apelação cível. Ação anulatória. Direito público não especificado.
Multa aplicada pelo procon á companhia aérea. Direito de informação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do consumidor. Inseto encontrado em alimento. Mal-estar. Dano moral configurado. Livre apreciação das provas apresentadas pelo juízo.
A questão ora analisada se insere nas relações de consumo e como tal deve receber o tratamento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:39
Projeto pune a venda de alimento com prazo vencido
O Projeto de Lei 7178/10.